"Começar
não é apenas um tipo de ação. É também um estado de espírito, um tipo de
trabalho, uma atitude, uma consciência."
Edward Said
Caros leitores,
É com tristeza que escrevo esta publicação. Sim… são saudades que
já fazem pesar o peito. Foram quatro “curtos” anos de licenciatura e três
curtos meses de estágio na MCA- Segurança Alimentar.
Acabou mais uma fase da minha vida, de
estudante e estagiária…
Parece que ainda foi ontem que vim a Beja
fazer a inscrição no II Curso de Licenciatura em Saúde Ambiental (e fui
confundida com uma administrativa), mas daqui a duas semanas despeço-me da
cidade Pax Julia. Mas não para
sempre, voltarei brevemente a esta cidade que me acolheu de braços abertos!
Quando me iniciei na aventura na MCA – Segurança Alimentar vinha
já com algumas expetativas, quer pelo estágio passado na Unidade de Saúde
Pública do Seixal, quer por experiência de uma colega do I Curso de
Licenciatura em Saúde Ambiental que também estagiou nesta empresa de prestação
de serviços. Como tal, fez com que estivesse pronta para me lançar de unhas e
garras para mais uma aventura.
Dizer que já passaram 61 dias desde o seu início,
parece que passou muito tempo. Mas do parecer ao ser, vai uma grande distância. Ontem
esses dias acabaram, foi num ápice que este dia chegou.
Porque o que é bom acaba depressa… Venho
prestar os meus agradecimentos.
Estes quatro anos não aconteciam se não tivesse tido o apoio da
minha família, não tenho palavras para agradecer o suficiente tudo o que
têm feito por mim. Apenas espero não vos ter desapontado e que tenham orgulho
de mim. Agradeço ainda a todas as pessoas que passaram e ficaram comigo nesta
etapa, pelas gargalhadas e tristezas, pelos jantares/saídas e estudo/trabalho, amizade
e amor. O meu muito obrigado!
Expresso um agradecimento especial ao
docente da unidade curricular Estágio IV e a todos os outros docentes.
Ao longo destes 61 dias, tive o privilégio de estagiar lado a lado com pessoas muito competentes, de várias idades, experiências vividas, posturas e
métodos de trabalho. Por isso, prezo o meu sincero agradecimento, a toda a família MCA – Segurança Alimentar, pelo apoio,
disponibilidade e simpatia que me demonstraram nesta minha aventura.
Em especial agradeço à Engª Alimentar,
Teresa Coutinho, aos Sr.s Manuel Oliveira e José Canilhas, que
contribuíram para: a consolidação dos meus conhecimentos, a ganhar autonomia e
contornar situações do dia-a-dia. Todo este ensinamento foi, essencialmente,
através das suas disponibilidades, forças, paciência, interesse e experiências.
Agradeço ainda a possibilidade e autonomia de intervenção nas auditorias, quer
na verificação de condições, quer na comunicação/interação com os clientes.
Não posso despedir-me sem deixar um agradecimento às minhas colegas
de estágio, alegrias e aprendizagem, Inês Viriato e Nélia Raposo.
Reconheço que todas as experiências vividas
ao longo destes meses, foram bastante enriquecedoras e contribuíram para o
meu crescimento quer como TSA quer como pessoa. Pois, houve sempre algo que me
despertou mais interesse ou impressionou.
É com muito orgulho que me despeço dos profissionais com quem
trabalhei durante estes três meses de estágio, decerto que não me irei
esquecer. Como dizia Fernando Pessoa: "Pedras no caminho? Guardo-as, pois
um dia irei construir um castelo", essas pedras são o ensinamento que as
pessoas com quem convivi me deram. Cada uma à sua maneira, contribuiu para que
seja melhor profissional e melhor pessoa. A eles o meu Muito Obrigada!
Neste momento, os 61 dias chegam ao fim, é assim que me despeço de
mais uma etapa da minha vida, com saudade. Mas, não irei dizer adeus, apenas…
desde Janeiro
de 2012 se tem ouvido opiniões divergentes sobre a alteração à Lei do Tabaco,
imposta em 2007. O Secretário de
Estado-Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, declarou que
a ideia é rever a legislação ainda este ano com o objectivo de “reduzir
substancialmente a exposição passiva em ambientes públicos”, sobretudo,
à exposição de trabalhadores, adolescentes e crianças em risco.
Uma vez que o tabaco é uma das principais fontes de morte prematura, como
afirma a Organização Mundial de Saúde - OMS e adianta Francisco Jorge,
diretor-geral da saúde, “Quem não fuma não pode fumar os cigarros dos
outros em espaços fechados. O tabaco é a principal causa de morte
prematura”.
Após quatro
anos de vigência da presente lei, a Sociedade
Portuguesa de Pneumologia efectuou um estudo indicando que 5,1% dos
fumadores deixaram de fumar e 22,3% diminuíram o consumo. "Em
quatro anos 38,3% dos fumadores admitiram ter alterado os seus hábitos
tabágicos; 64% dos inquiridos disseram ter deixado de fumar quando estão ao pé
de filhos, crianças ou mulheres grávidas."in,Público (2012)
Esta mesma sociedade aplaude a nova proposta de alteração do Ministério
da Saúde, ou seja, acabar com espaços públicos para fumadores até 2020. "O
MS quer proibir a criação de espaços reservados a fumadores em novos
estabelecimentos, como restaurantes e bares. Os estabelecimentos que ainda têm
espaços onde é permitido fumar terão oito anos para eliminar essas zonas e
amortizar os investimentos feitos em equipamentos de extracção de fumo."in,Correio da Manhã (2012)
Penso que estas medidas devem-se à imposição
vinda de Bruxelas "A proposta comunitária assenta em três pontos, entre
eles, dá um prazo de três anos aos estados-membros para procederem à adopção e
aplicação de leis que garantam a plena protecção dos cidadãos contra a
exposição ao fumo do tabaco em locais públicos fechados, locais de trabalho e
transportes públicos. Bruxelas quer aproveitar para desincentivar os fumadores
e pretende para isso recorrer a medidas de apoio e incentivo aos esforços para
deixar de fumar e insistir na aposição de advertências ilustradas nos maços de
tabaco. "in,Jornal de Notícias(2009)
Na minha
opinião, de fumadora passiva, concordo, em certa parte, com a proibição de
fumar em espaços públicos. Por um lado, penso que quem não fuma ou quem esteja
a laborar, não tenha que inspirar ar contaminado pelo fumo do tabaco de outrém.
Por melhor que seja a extração de fumos, existe sempre alguma percentagem de ar
poluído, que acaba por prejudicar a saúde dos não fumadores. Por outro lado,
esta imposição não deveria ser aplicada aos espaços abertos como: as
esplanadas, ruas, jardins, entre outros. Uma vez que cada indivíduo tem direito
à decisão de fumar ou não, caso seja uma família de fumadores com crianças e/ou
adolescentes, parte da moral dos pais decidir se quer prejudicar a saúde dos seus.
Deixo-vos com
um vídeo da Edição da Manhã da Sic Notícias, Novembro de 2011, sobre "O
Tabagismo como um inimigo da longevidade".
Uma
vez que a água é utilizada no processo produtivo de um determinado produto
alimentar, como é o caso, por exemplo, da preparação dos alimentos e na lavagem
de utensílios e equipamentos que estão em contato com estes. Por tanto é
necessário que se efetue um controlo de potabilidade da água.
"Por
vezes, apesar de a água ser de rede pública, o estado da canalização pode
comprometer a qualidade da água, razão pela qual é importante existirem
procedimentos de verificação do estado da canalização." Grupo Enge
Pelo
disposto no Art. 10º do Decreto-lei n.º 306/2007 de 27 de Agosto, A
verificação do cumprimento dos valores paramétricos fixados nos termos do
presente decreto-lei é feita:
a)
No caso da água fornecida a partir de uma rede de distribuição, no ponto
em que, no interior de uma instalação ou estabelecimento, sai das torneiras
normalmente utilizadas para consumo humano;
b)
No caso da água fornecida a partir de fontanários não ligados à rede de
distribuição, no ponto de utilização; [...]
f)
No caso da água utilizada numa empresa de indústria alimentar, no ponto de
utilização.
É aqui que a MCA insere mais uma assessoria aos
seus clientes, através da colheita de água e, posteriormente, da realização e
envio do relatório.
Embora
a MCA não esteja diretamente ligada à vigilância das águas para consumo humano,
a empresa efetua a sua colheita nos estabelecimentos de produção de alimentos
dos seus clientes.
Segundo o Instituto Nacional de Saúde Doutor
Ricardo Jorge,a fiabilidade dos resultados analíticos depende
largamente da amostragem. É fundamental que esta seja efetuada corretamente e
que se assegure que as amostras não sofrem alterações no período entre a
colheita e a análise.
Desinfetar a torneira com recurso a flamejador ou, se
não for possível, por outro método adequado (hipoclorito ou álcool etílico). Em
torneiras com boca/terminação em plástico, este ou é retirado ou mergulhado em
álcool;
Abrir a torneira, em fluxo máximo, durante algum tempo;
Sem fechar a torneira, reduzir o fluxo e recolher a
amostra em frasco estéril para a análise;
Identificar o frasco com o código de cliente e de
amostra;
Colocar a amostra na mala térmica, devidamente limpa e
com acumuladores de frio suficientes, de forma a garantir a correta refrigeração
das amostras, até à entrega na EMAS.
Adatado: Recomendações ERSAR n.º 03/2010
Durante o meu período de estágio, realizei a
colheita de água para análise no laboratório da EMAS, de uma queijaria,
jardim-de-infância e creche.
"Se a
água não for potável cria-se, decerto, condições de contaminação aos alimentos
que produzimos."
FQA e DCTA/ESAC, 2002. Consultado a 30 de Maio de 2012. Disponível em: www.esac.pt/noronha/manuais/manual_HACCP_AGRO%2044.pdf Grupo Enge. Consultado a 20 de Maio de 2012. Disponível em: http://www.grupoenge.com/alimentar/?p=13 Recomendações ERSAR n.º 03/2010. Consultado a 20 de Maio de 2012. disponível em: http://www.scribd.com/full/36033407?access_key=key-2edphfk1tv3ktirpgofc
"O controlo sanitário do produto final, é fundamental na
verificação do sistema de segurança alimentar."
MCA - Segurança Alimentar
No
seguimento da publicação Auditorias Periódicas de manutenção do Plano HACCP, a
MCA - Segurança Alimentar desenvolve o serviço de assessoria à implementação e
manutenção do Sistema HACCP, que se apoia na realização de Testes de Análise
Microbiológica a Superfícies e Operadores, assim como realização de
análises às matérias-primas, águas e produto acabado.
Portanto,
como já referido, realizam-se os seguintes tipos de análise:
Análises microbiológicas (pratos confecionados, carnes e produtos
à base de carnes, pescado, leites e lacticínios, pão, produtos de pastelaria e
águas).
Análises Físico-químicas (azeite, mel, leites, queijos, enchidos,
pão e águas para consumo humano e residuais).
Testes
efetuados no laboratório MCA são realizados aos parâmetros de:
Listéria
Monocytogenes;
Salmonella
Spp.;
Coliformes
Totais a 30ºC;
E.
coli;
Germes
Totais;
Enterobactérias;
Staphylococcus Coagulase Positiva.
Outros
parâmetros não realizados no laboratório da MCA, são realizados em
laboratórios subcontratados. Estes são:
Laboratório
da EMAS - Beja, Portugal;
Laboratório
da CEBAL - Beja, Portugal;
Escola
Superior Agrária de Beja, Portugal;
Laboratório
Microal - Espanha.
O
apoio prestado através de um serviço de laboratório com ensaios
acreditados, permite de forma rápida e eficaz, disponibilizar resultados.
A MCA
tem implementada uma metodologia para a codificação e o anonimato das amostras
permite que, a realização dos ensaios microbiológicos no Laboratório, seja efetuada
de modo independente e imparcial.
Procedimento
de colheita e transporte de amostras:
vAs zonas dos utensílios que vão contactar
com o produto devem estar esterilizadas e só contactar com aquele, nunca
devendo ser colocadas sobre mesas, bancadas, etc.
vA roupa dos intervenientes deve estar limpa
e as mãos lavadas e desinfetadas.
vAs mãos não devem contactar a amostra, nem
nas zonas dos utensílios que irão colher.
vO recipiente para onde é colhida a amostra
(que deve estar esterilizado), tal como aquele que contem o alimento, devem ser
abertos, o menos possível e o mais horizontalmente possível.
vQuando o produto a analisar estiver
contido em embalagem própria, a amostra deve ser constituída pela embalagem
intacta. Mas se o produto for:
o Líquido: deve ser cuidadosamente
homogeneizado com material esterilizado antes da colheita;
o Pastoso e/ou de difícil mistura:
devem colher-se com material esterilizado porções em diversos pontos;
o Sólido: deve verificar-se em
primeiro lugar se a camada externa deve fazer parte da amostra. Se não, deverá
ser retirada com material esterilizado que não deve ser utilizado na restante
colheita sem reesterilização;
o Heterogéneo: a amostra deve
comportar quantidades proporcionais das diferentes zonas ou porções;
o Congelado: deverá evitar-se
proceder à descongelação para colheita da amostra;
o Produtos estabilizados pelo calor
(conservas): a amostra deve ser constituída por três unidades no mínimo;
o Amostra colhida de uma torneira:
esta deve ser previamente limpa, desinfectada por dentro e por fora e
flamejada. O líquido deve escorrer alguns segundos antes de se colher a
amostra;
vO transporte da amostra de produtos
perecíveis deve realizar-se a uma temperatura de 0ºC a 4ºC (inferior quando se
trata de produtos congelados) e a análise deverá realizar-se até 24 h depois da
colheita excepto para os produtos congelados em que este prazo poderá ser
alargado.
vA refrigeração não será necessária quando
se trata da amostra de alimentos desidratados ou de conservas.
Os
Testes de Análise a Superfícies e Operadores são realizados com testes de
slide, flexíveis, para controlo microbiológico - Contact
Slide 1, que
faz a contagem de Germes Totais e Enterobactérias (ISO 18593:2004).
Instruções
de utilização:
Retirar
o teste do frasco, de forma a evitar qualquer contacto com a superfície que
contém o ágar.
Fletir
o teste sobre a superfície a analisar, com um ângulo de aproximadamente 90º,
manter o teste em contacto com a superfície durante 10 segundos.
Voltar
a colocar o teste dentro do frasco e enroscar a tampa, incubar a 36ºC +/-1ºC,
durante 24-48 horas. Para a deteção de bolores, prolongar a incubação por mais
24-48 horas a 25-30ºC.
Depois
da incubação, observar o crescimento bacteriológico no meio e estimar a
concentração bacteriológica utilizando (Figura 1).
Leitura
e Apresentação de Resultados:
A
interpretação do nível de higiene das superfícies depende o ambiente examinado.
A Figura 1 é referente a superfícies em contacto direto com alimentos.
Figura 1 - Exemplo de interpretação de resultados no Contact slide 1 Fonte: MCA - Segurança Alimentar
Após as
análises serem lidas e através do código referente a cada amostra, são
realizados os relatórios. Uma vez que os parâmetros analisados divergem de
amostra para amostra.
Para as amostras de prestação de serviço no âmbito de assistência técnica e após a emissão do Relatório de Ensaio, pode ser efetuada a emissão de um parecer técnico relativo a possíveis tratamentos ou medidas a tomar, no caso de resultados não satisfatórios, de forma a eliminar uma possível não conformidade nos processos produtivos dos clientes. Os pareceres não são vinculativos e a MCA não se responsabiliza pelo resultado final obtido.
As condições de segurança, higiene e saúde no trabalho beneficiam
favoravelmente a vida do trabalhador, nomeadamente a sua realização pessoal e
profissional.
Caros leitores,
Todos os anos
registam-se muitos casos de acidentes de trabalho e novos casos de doenças
profissionais. Devido à dimensão desta problemática e ao impacto que tem na
saúde dos trabalhadores, torna-se necessário considerar que o direito a
condições de trabalho adequadas, deve ser visto como um direito humano
fundamental. Como é referido na alínea c) do número 1 do artigo 59º da
Constituição da República Portuguesa Desta forma, qualquer trabalhador tem o
direito de possuir no seu local de trabalho, condições de segurança, higiene e
saúde.
De acordo com a OMS – Organização Mundial
de Saúde, a Saúde Ocupacional é “a promoção de condições de trabalho que
garantam o mais elevado grau de qualidade de vida no trabalho, protegendo a
saúde dos trabalhadores, promovendo o seu bem-estar físico, mental e social e
prevenindo a doença e os acidentes”. Deste modo, a saúde ocupacional permite
prevenir e reduzir os riscos profissionais, proteger e promover a saúde dos
trabalhadores e contribuir para uma melhor satisfação profissional e melhores
níveis de desempenho.
De
uma forma sintética, a Higiene e Segurança no Trabalho tem um caráter
preventivo, ou seja, “...ver antecipadamente; chegar antes do acidente; tomar
todas as providências para que o acidente não tenha possibilidade de ocorrer...”
(Mega Expansão, 2010). Portanto, a prevenção é certamente o melhor processo de
reduzir ou eliminar as possibilidades de ocorrerem condições de insegurança, que podem por em
causa a saúde, a segurança e o bem‐estar do trabalhador. Nestes termos,
pode-se acrescentar que as medidas a tomar no domínio da higiene industrial não
diferem das usadas na prevenção dos acidentes de trabalho.
Os princípios gerais de prevenção na área
da Higiene e Segurança no Trabalho, são:
Evitar o risco;
Avaliar os riscos não evitados;
Combater os riscos na origem;
Adaptar o trabalho ao Homem (equipamentos, máquinas,
postos, etc.);
Atender ao estado de evolução da técnica;
Substituir o que é perigoso por o que é isento de
perigo ou menos perigoso;
Planificar a Prevenção como um sistema coerente;
Dar prioridade à proteção coletiva face à proteção
individual;
Formar, informar e
consultar.
Em suma, a HST tem como objectivo diminuir
a sinistralidade laboral, ou seja, o número de acidentes que ocorrem num local
de trabalho e consequentemente aumentar a produtividade.
Perigo:
fonte, situação ou acto com potencial de dano em termos de lesão ou doença humana,
ou uma combinação de ambas.
Risco: combinação da
probabilidade de ocorrência de um acontecimento perigoso especificado ou da(s)
exposição(ões) e a gravidade da lesão ou doença profissional que podem ser
causadas pelo acontecimento ou pela exposição. Pode ser quantificado através da
seguinte expressão:
O espaço laboral pode apresentar uma imensidade de
riscos para os trabalhadores, nomeadamente: Riscos físicos; Riscos químicos;
Riscos biológicos; Riscos ergonómicos; Riscos psicossociais; e Riscos de
acidentes, como se pode verificar no quadro seguinte.
Grupo I:
Verde
Grupo II: Vermelho
Grupo III: Castanho
Grupo IV: Amarelo
Grupo V:
Rosa
Grupo VI:
Azul
Perigos Físicos
(Gerados por máquinas e condições físicas
do local)
Perigos Químicos
(Representados por substâncias químicas
capazes de provocar danos à saúde)
Perigos Biológicos
(Causados por microorganismos capazes de
desencadear doenças)
Perigos Ergonómicos
(Causados por posturas inadequadas exigidas
pelo tipo de trabalho)
Perigos
Psicossociais
(Causados por pressões psicológicas ou
situações de stress)
Perigos de
Acidentes
(Ocorrem devido a condições físicas e
tecnológicas impróprias)
Ruídos
Poeiras
Vírus
Esforço físico intenso
Controlo rígido de produtividade
Arranjo físico inadequado
Vibrações
Fumos
Bactérias
Levantamento e transporte manual de peso
Trabalho em turnos diurno e nocturno
Máquinas e equipamentos sem protecção
Radiações ionizantes
Neblinas
Protozoários
Exigência de postura inadequada
Monotonia e repetitividade
Ferramentas inadequadas ou defeituosas
Radiações não-ionizantes
Gases
Microfungos
Iluminação inadequada
Situações de stress
Iluminação inadequada
Frio
Vapores
Parasitas
Imposição de ritmos excessivos
Electricidade
Calor
Nevoeiros
Algas
Jornada de trabalho prolongada
Probabilidade de incêndio ou explosão
Pressões anormais
Aerossóis
Armazenamento inadequado
Humidade
Fibras
Animais peçonhentos
Quadro I - Grupos de riscos e respetivos agentes causadores
São os locais de trabalho, os empregadores e as empresas que estão na
origem dos riscos, perante isto, os mesmos são responsáveis pela sua redução e
controlo, através do desenvolvimento de estratégias de prevenção com o
objectivo principal de promover de forma eficiente a saúde dos trabalhadores.
Hoje em dia, sabe-se que é extremamente difícil eliminar os riscos na
sua totalidade. Deste modo, existe a necessidade de uma intervenção por parte
das autoridades competentes, mais a nível da prevenção dos riscos presentes nos
locais de trabalho. Este tipo de prevenção deve passar pela formação dos trabalhadores
e dos empregadores, como também pela adopção de medidas técnicas estruturais e
organizacionais, com o objectivo garantir a segurança, higiene e saúde dos
trabalhadores. Neste sentido, torna-se indispensável a análise dos riscos nos
locais de trabalho. A análise dos riscos tem duas etapas: Avaliação de Perigos
e Quantificação/Valoração dos Riscos.
Pela OHSAS 18001:2007 – Occupational Health and Safety
Management Systems, a avaliação dos
perigos existentes, consiste na avaliação do(s) risco(s) decorrentes de
um perigo, tendo em conta a adequabilidade de quaisquer controlos existentes, e
de decisão sobre se o risco é aceitável (através da quantificação/valoração do
risco). A
avaliação do risco, dependendo do parâmetro avaliado, é feita recorrendo a
diferentes métodos e com frequências distintas. Na tabela seguinte são
apresentados para cada perigo os métodos de avaliação e a frequência com que
esta é realizada:
Tipo de Risco
Parâmetros de
Avaliação
Métodos
Frequência
Riscos Físicos
Ruído
Medição
através de: Sonómetros e Dosímetros individuais (nível de ação e valor
limite);
Anualmente
Vibrações
Medição
através de: Acelerómetros
Sempre
que haja alterações na criação ou modificações dos postos de trabalho, e no
caso dos VLEs serem excedidos, a periodicidade mínima é de 2 em 2 anos.
Riscos Químicos
Poeiras
Medição
através de:
Aparelhos
de leitura direta; tubos colorimétricos.
Dependendo
dos resultados, as medições deverão ser feitas mensalmente ou de 2 em 2 meses
Riscos Biológicos
Bactérias
(Legionella)
Relatório
de manutenção dos sistemas de ventilação e climatização;
Relatórios
médicos
Semestralmente
Riscos Ergonómicos
Postura
inadequada
Avaliação
e análise estatística dos relatórios médicos
Anualmente
Levantamento
e transporte manual de peso
Iluminação
inadequada
Medição
através de:
Luxímetro
e luminancímetro, oíndiceunificado deencandeamentolimite(UGR L)
Sempre
que haja alterações estruturais/ organizacionais do espaço
Riscos Psicossociais
Monotonia
e Repetitividade
Vários
inquéritos e estudos
Semestralmente
Riscos de Acidentes
Arranjo
físico inadequado
Análise
de riscos
Controlo
frequente
Máquinas
e equipamentos sem proteção/Ferramentas inadequadas e sem proteção
Observação
contínua
Frequentemente
Armazenamento
inadequado
Iluminação
inadequada
Medição
através de:
Luxímetro
e luminancímetro, oíndiceunificado de
encandeamentolimite(UGR L )
Sempre
que haja alterações estruturais/ organizacionais do espaço
Quadro II – Métodos
e frequências de avaliação de riscos
Fonte:
apontamentos das aulas de Técnicas de Amostragem e Análise em Saúde Ambiental
(Prof. António Branco), ano letivo 2010/2011).
Acidente de trabalho Vs. Doença Profissional
Os
acidentes não escolhem hora nem lugar. Podem acontecer em casa,
no local de trabalho e nas inúmeras deslocações que fazemos de um lado para o
outro, para cumprir nossas obrigações diárias. Os acidentes, em geral, são o resultado
de uma combinação de fatores, entre os quais se destacam as falhas humanas e
falhas materiais. Estes são prevenidos pela eliminação ou redução das condições
inseguras, através da Segurança do Trabalho.
Doenças
profissionais são adquiridas na exposição a condições
inseguras de trabalho que podem afetar a saúde, segurança e bem-estar do
trabalhador, sequência do exercício da atividade. São também consideradas
acidentes do trabalho, quando delas decorrer a incapacidade para o trabalho. Estas
doenças são prevenidas através da Higiene do Trabalho que anda de “mãos dadas”
com a Medicina do Trabalho (Saúde do Trabalho).
Na maioria dos
casos, é possível identificar um conjunto de fatores que potenciam a
possibilidade de acidentes ou doenças. As principais neglicências são:
Devido a CONDIÇÕES
PERIGOSAS:
oMáquinas e ferramentas;
oCondições de organização (Lay-Out mal feito, falta de arrumação e limpeza);
oCondições de ambiente físico (iluminação, ruído,
conforto térmico, entre outros).
Devido a ACÇÕES
PERIGOSAS:
oFalta de cumprimento de ordens (não usar E.P.I.);
oLigado à natureza do trabalho (erros na armazenagem);
oNos métodos de trabalho (trabalhar a ritmo anormal, distrações,
brincadeiras).
Explicação:
ØSe o trabalhador
contrair uma doença ou lesão por contaminação acidental, no exercício de sua atividade,
tem-se um caso equiparado a um acidente de trabalho. Por exemplo, se operador se
queima com ácido ao encher uma tina, resulta um ACIDENTE
DO TRABALHO.
ØNoutro caso, se um
trabalhador perder a audição por ficar longo tempo sem proteção auditiva
adequada, submetido ao excesso de ruído, causado pelo trabalho executado,
resulta uma DOENÇA PROFISSIONAL.
REDUÇÃO DOS RISCOS DE ACIDENTE/DOENÇA
Para que a atividade de um operador decorra com o mínimo de risco, têm que
se criar diferentes condições passivas ou ativas de prevenção da sua segurança.
Através o descrito no artº 3º, no ponto 1, alíneas a), b) e c) da Lei nº102/2009,
de 10 de Setembro, a promoção de um ambiente sadio e isento de condições de
insegurança, aplica-se a todos os ramos de atividade, nos sectores público,
privado ou cooperativo e social, aos trabalhadores por conta ou ao serviço de
outrem, aos respetivos empregadores, e ao trabalhador independente. Ou seja, é necessário que tanto os
empresários (que têm obrigação de fornecer um local de trabalho com boas
condições de segurança e higiene, maquinaria segura e equipamentos adequados),
como os trabalhadores (têm a responsabilidade de desempenhar o seu dever com
menor perigo possível para si e para os colegas) estejam comprometidos com uma
mentalidade de Prevenção de Acidentes.
Como já mencionei,
os acidentes são evitados com a aplicação de medidas específicas de prevenção
da segurança e higiene. As prioridades são:
Eliminação do risco: tornar o risco
definitivamente inexistente. Por exemplo: uma escada com piso escorregadio
apresenta um sério risco de acidente. Esse risco poderá ser eliminado com um
piso antiderrapante;
Neutralização do risco: o risco existe,
mas está controlado. Esta opção é utilizada na impossibilidade temporária ou
definitiva da eliminação de um risco. Por exemplo: as partes móveis de uma
máquina, como engrenagens e correias, devem ser neutralizadas com anteparos de
proteção, uma vez que essas peças não podem ser simplesmente eliminadas;
Sinalização do risco: medida que deve
ser tomada quando não for possível eliminar ou isolar o risco. Por exemplo:
máquinas em manutenção devem ser sinalizadas com placas de advertência; locais
onde é proibido fumar devem ser devidamente sinalizados;
Ações de Formação: assegura a motivação dos
trabalhadores na política de segurança, a fim de tornar visível a importância
da sua participação ativa, para que eles próprios representem agentes ativos de
mudança no processo de prevenção e correção de riscos. Deste modo, será fundamental
que os trabalhadores assumam uma atitude de empowerment,
que representa uma abordagem com o objetivo da repartição do poder de decisão,
autonomia e participação, exigindo a alteração de comportamentos. Isto é, uma
vez informados os trabalhadores dos riscos a que estão expostos e qual a sua
origem, mais facilmente poderão intervir de na criação de soluções, quer ao
nível individual como coletivo, constituindo agentes de mudança.
Uma outra forma, de
redução dos riscos de acidentes e doenças profissionais, é a medida de proteção
coletiva, através dos Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC. Estes equipamentos
devem ter prioridade aos individuais, uma vez que beneficiam todos os
trabalhadores, indiscriminadamente. Os EPCs devem ser mantidos nas condições
que os especialistas em segurança estabelecerem, devendo ser reparados sempre
que apresentarem qualquer deficiência. Os seguintes exemplos são formas de
aplicação de EPCs:
Sistema de exaustão – elimina gases, vapores ou poeiras
contaminantes do local de trabalho;
Enclausuramento de máquina ruidosa – para encobrir o
ambiente do ruído excessivo;
Comando bimanual – mantém as mãos ocupadas, fora da
zona de perigo, durante o ciclo de uma máquina.
Caso se torne impossível instalar um equipamento de
segurança coletivo, é necessário recorrer a medidas complementares de
organização do trabalho, que, em certos casos, podem comportar a redução dos
tempos de exposição ao risco. Ou, quando as medidas de segurança coletivas e as
medidas administrativas não são suficientes para reduzir a exposição a um nível
aceitável, deverá fornecer-se aos trabalhadores um Equipamento de Proteção Individual
(EPI) apropriado. Estes são todos os dispositivos de uso pessoal destinados a
proteger a integridade física e a saúde do trabalhador, por exemplo capacetes,
luvas, entre outros.
Indo ao encontro com o Conteúdo Funcional do Técnico de Saúde Ambiental
(Decreto-Lei nº 117/95, de 30 de Maio) e das competências que lhe sejam
atribuídas, a atividade deste desenvolve-se em muitas áreas, nomeadamente a
Saúde Ocupacional. Isto é, compete ao técnico a participação em ações de
vigilância e controlo do ambiente. Assim como a higiene, saúde e segurança do
local de trabalho, de forma a assegurar que todas as medidas preventivas necessárias
para a eliminação ou redução dos riscos, para os trabalhadores, sejam aplicadas,
assegurando, deste modo, a saúde de todos os trabalhadores do estabelecimento.
Como “pré-TSA”, durante
o período de estágio na MCA – Segurança Alimentar, tive a oportunidade de
realizar uma auditoria de Higiene e Segurança no Trabalho numa oficina, de
realizar inúmeros relatórios e elaborar pastas de HST para variados tipos de
estabelecimentos.
De acordo com o mencionado anteriormente, afirmo que é de extrema
importância o empenho da entidade empregadora relativamente às condições de
trabalho dos seus trabalhadores/colaboradores. Uma vez que a entidade é
obrigada a assegurar um espaço que garanta aos trabalhadores a qualidade
necessária para desempenhar as suas funções sem colocar em perigo a sua saúde,
física e mental.
Deixo-vos dois filmes sobre Higiene e Segurança no
Trabalho: As aventuras de Napo e Prevenção de Riscos Laborais. O segundo filme
mostra o que é um pouco a intervenção de um TSA na Higiene e Segurança no
Trabalho.
Assembleia da República (2009). Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro. Regime
jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho. Consultado a 15 de Maio
de 2012. Disponível em: http://dre.pt/pdf1sdip/2009/09/17600/0616706192.pdf
BRANCO, A.
(2010). Agentes Químicos; Agentes Biológicos; Ambiente Térmico;
Iluminação; Vibrações. Documentos de apoio ao estudo da unidade curricular
de Técnicas de Amostragem e Análise em Saúde Ambiental, do curso de Saúde
Ambiental, não publicado, Escola Superior de Saúde de Beja, Beja