Alteração à Lei do Tabaco

Governo vai apertar o "cerco" aos fumadores!

Caros leitores, 

desde Janeiro de 2012 se tem ouvido opiniões divergentes sobre a alteração à Lei do Tabaco, imposta em 2007. O Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, declarou que a ideia é rever a legislação ainda este ano com o objectivo de “reduzir substancialmente a exposição passiva em ambientes públicos”, sobretudo, à exposição de trabalhadores, adolescentes e crianças em risco. Uma vez que o tabaco é uma das principais fontes de morte prematura, como afirma a Organização Mundial de Saúde - OMS e adianta Francisco Jorge, diretor-geral da saúde, “Quem não fuma não pode fumar os cigarros dos outros em espaços fechados. O tabaco é a principal causa de morte prematura”. 

Após quatro anos de vigência da presente lei, a Sociedade Portuguesa de Pneumologia efectuou um estudo indicando que 5,1% dos fumadores deixaram de fumar e 22,3% diminuíram o consumo. "Em quatro anos 38,3% dos fumadores admitiram ter alterado os seus hábitos tabágicos; 64% dos inquiridos disseram ter deixado de fumar quando estão ao pé de filhos, crianças ou mulheres grávidas." in, Público (2012)

Esta mesma sociedade aplaude a nova proposta de alteração do Ministério da Saúde, ou seja, acabar com espaços públicos para fumadores até 2020. "O MS quer proibir a criação de espaços reservados a fumadores em novos estabelecimentos, como restaurantes e bares. Os estabelecimentos que ainda têm espaços onde é permitido fumar terão oito anos para eliminar essas zonas e amortizar os investimentos feitos em equipamentos de extracção de fumo." in, Correio da Manhã (2012)

Penso que estas medidas devem-se à imposição vinda de Bruxelas "A proposta comunitária assenta em três pontos, entre eles, dá um prazo de três anos aos estados-membros para procederem à adopção e aplicação de leis que garantam a plena protecção dos cidadãos contra a exposição ao fumo do tabaco em locais públicos fechados, locais de trabalho e transportes públicos. Bruxelas quer aproveitar para desincentivar os fumadores e pretende para isso recorrer a medidas de apoio e incentivo aos esforços para deixar de fumar e insistir na aposição de advertências ilustradas nos maços de tabaco. " in, Jornal de Notícias (2009)

Na minha opinião, de fumadora passiva, concordo, em certa parte, com a proibição de fumar em espaços públicos. Por um lado, penso que quem não fuma ou quem esteja a laborar, não tenha que inspirar ar contaminado pelo fumo do tabaco de outrém. Por melhor que seja a extração de fumos, existe sempre alguma percentagem de ar poluído, que acaba por prejudicar a saúde dos não fumadores. Por outro lado, esta imposição não deveria ser aplicada aos espaços abertos como: as esplanadas, ruas, jardins, entre outros. Uma vez que cada indivíduo tem direito à decisão de fumar ou não, caso seja uma família de fumadores com crianças e/ou adolescentes, parte da moral dos pais decidir se quer prejudicar a saúde dos seus.

Deixo-vos com um vídeo da Edição da Manhã da Sic Notícias, Novembro de 2011, sobre "O Tabagismo como um inimigo da longevidade". 

Até Breve!

Publicação escrita com Novo Acordo Ortográfico